O que os 5 deputados da região fizeram no 1º semestre do ano

Foto: Assembleia Legislativa (Divulgação) e Michel Jesus

Embora o recesso tenha terminado no dia 31 de julho, o trabalho a todo vapor na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados para a reta final do ano só será retomado hoje pelos parlamentares, entre eles os dois deputados estaduais - Giuseppe Riesgo (Novo) e Valdeci Oliveira (PT) - e os três federais da região - Marcelo Brum (PSL), Paulo Pimenta (PT) e Pedro Westphalen (PP).

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Já o primeiro semestre de 2019 pode ser definido como um período de intensa atividade dos representantes daqui nas duas casas legislativas. Entre projetos de lei, pedido de informações, requerimentos e roteiro nas bases eleitorais, os deputados da região avaliam que os primeiros seis meses da nova legislatura foram desafiadores para a política em nível nacional, com muitas surpresas e algumas decepções.

O balanço do deputado mais jovem eleito para a Assembleia gaúcha, Giuseppe Riesgo, é de contentamento com as conquistas nesse período. Aos 23 anos, o santa-mariense avalia que a privatização das estatais (CEEE, Sulgás e CRM), autorizada pelo Legislativo estadual, foi um passo importante no restabelecimento da economia. A extinção do auxílio-mudança aos deputados, iniciativa proposta pela sua bancada no início do ano e aprovada pelo plenário da Casa, também foi comemorada.

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Ex-prefeito de Santa Maria, Valdeci Oliveira, que está no terceiro mandato no parlamento estadual, diz que, até agora, o Piratini não apresentou projetos para melhorias do Estado e que só ocorreu a votação sobre a venda das estatais, proposta que se manifestou contrário. Já para este semestre, segundo ele, o foco precisa estar em resistir e no esforço para que os objetivos da comunidade sejam alcançados.

EM BRASÍLIA
Deputado federal desde que Onyx Lorenzoni (DEM) assumiu como ministro-chefe da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro (PSL), o radialista santiaguense Marcelo Brum considera que a reforma da Previdência foi o principal projeto votado ao longo de 2019 e que serviu para recuperar a "estabilidade e o crescimento da economia". 

No quinto mandato na Câmara federal, o santa-mariense Paulo Pimenta afirma que o primeiro semestre foi difícil e salienta a preocupação com os cortes orçamentários anunciados pelo governo federal em relação a programas de pós-graduação de universidades públicas.

De Cruz Alta, o deputado Pedro Westphalen fez sua estreia na Câmara. Até o final de 2018, ele foi integrante da Assembleia gaúcha, mas boa parte do mandato trabalhou no Piratini como secretário dos Transportes no governo Sartori (MDB). Ele diz que sua atuação será voltada para a melhoria no setor rodoviário e aéreo, além de auxiliar na conscientização da comunidade quanto à vacinação.

TRABALHO PARLAMENTAR NO PRIMEIRO SEMESTRE
Confira abaixo, em ordem alfabética, a atuação dos deputados da Região na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal ao longo do primeiro semestre, conforme informações dos sites das duas casas. Como o portal da Câmara disponibiliza mais detalhes em relação à atuação dos parlamentares federais, há mais informações sobre os deputados de Brasília. Já sobre as propostas, soma projetos, pedidos e requerimentos. O levantamento foi feito até o último dia de atividade antes do recesso.

DEPUTADOS ESTADUAIS

GIUSEPPE RIESGO (Novo) 
Líder do Novo na Assembleia Legislativa, integra a comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle. Também propôs a Frente do Revogaço

"São cinco eixos que daria para destacar como um resumo. O projeto que estimula a construção de presídios por parte de empresas privadas é um deles. Além disso, conseguimos instalar a Frente Parlamentar da Revisão Legal e a subcomissão para reavaliar a questão da proibição de bebidas alcoólicas nos estádios. As privatizações e a extinção do auxílio-mudança para os deputados, uma proposta minha, também foram conquistas importantes. Foi um semestre de aprendizado e surpresas. Estou bastante otimista para este semestre."

• Votações em plenário - 53 (entre projetos de lei, requerimentos e outros pedidos)
• Presença em plenário - 58
• Ausências justificadas em plenário - 1
• Ausências não justificadas em plenário - 0

Alguns pedidos apresentados

• Requerimento de constituição de uma subcomissão mista junto à Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e à Comissão de Segurança e Serviços Públicos com o objetivo de debater a regulamentação para liberar o consumo de bebidas alcoólicas no ambiente interno dos estádios de futebol
• Requerimento de formação de comissão especial para revisão legal de eventuais leis estaduais defasadas

Projetos de lei propostos

• PL 151/2019 - Patrocínio de eventos pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas
• PL 153/2019 - Estabelecimento de normas e procedimentos para construção e manutenção de estabelecimentos penais e prestação de serviços, sob a forma de contratação de parceria público-privada
• PL 293/2019 - Alteração da lei que institui o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, de forma a excluir a responsabilidade dos contribuintes em relação ao pagamento do imposto devido cujos destinatários não sejam contribuintes, com mercadorias submetidas ao regime de substituição tributária e assegurar ao contribuinte o direito à restituição do valor do imposto pago por força da substituição tributária, correspondente ao fato gerador presumido que não se realizar

VALDECI OLIVEIRA (PT)* 
Integra as comissões de Saúde e Meio Ambiente, de Assuntos Municipais e de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular. Como autor, coordena as frentes em Defesa da Duplicação da RSC-287 e em Defesa da Proteção à Gestante e Contra a Violência Obstétrica

"Eu sou um dos deputados que compõem a bancada de oposição do atual governo e tenho feito um esforço enorme para corresponder às expectativas da comunidade. O que avaliamos em relação ao governo é que, até agora, não houve projetos para a melhoria do Estado. Foram discutidas e votadas apenas as privatizações, que nós nos posicionamos contra, já que não concordamos que esta era a melhor solução para os problemas na economia. De qualquer forma, estamos focados e estaremos fazendo um mandato com muita dedicação, pelo povo."

• Votações em plenário - 69 (entre projetos de lei, requerimentos e outros pedidos)
• Presença em plenário - 47
• Ausências justificadas em plenário - 1 4
• Ausências não justificadas em plenário - 0

Projetos de lei propostos

• PL 122/2019 - Instituição da Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica no Estado
• PL 155/2019 - Inclusão, no calendário oficial de eventos do Estado, do concurso Rainha do Carnaval do Rio Grande do Sul, em Santa Maria
• PL 282/2019 - Uso do nome afetivo nos cadastros das instituições escolares, de saúde, cultura e lazer, por crianças e adolescentes sob guarda provisória, no processo de adoção
• PL 333/2019 - Realização de teste de triagem neonatal (do pezinho) para todas as crianças nascidas nos hospitais e estabelecimentos da rede pública de saúde do Estado

* Não consta nenhum pedido ou requerimento pelo deputado

DEPUTADOS FEDERAIS

MARCELO BRUM (PSL)* 
Integra as comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural

"Estive presente em mais de 40 municípios do Estado somente no primeiro semestre, atendendo especialmente às demandas dos municípios da Região Central. Também auxiliei com investimento nestas cidades. Foram mais de R$ 7 milhões apenas na Região do Vale do Jaguari, onde eu resido. Cerca de R$ 2,5 milhões de recursos captados também serão destinados para a implantação do Centro de Cardiologia do Grupo Hospitalar de Santiago. Em Brasília, as atividades e discussões foram em torno da reforma da Previdência, que eu entendo que é muito importante para a estabilidade e crescimento da economia brasileira."

• Propostas de autoria do deputado - 1
• Propostas relatadas pelo deputado - 0
• Discursos em plenário - 3
• Discursos em comissões - não consta
• Votações em plenário - 88
• Votações em comissões - 91
• Presença em plenário - 62
• Presença em comissões - 13
• Ausências justificadas em plenário - 9
• Ausências justificadas em comissões - 1
• Ausências não justificadas em plenário - 4
• Ausências não justificadas em comissões - 14

Alguns pedidos apresentados

•  Requerimento para realização de audiência pública para debater os desafios da agricultura familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais

*Não consta nenhum projeto de lei pelo deputado

PAULO PIMENTA (PT) 
Líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados. Integra a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 

"Foi um semestre muito difícil, em que assistimos ao desmonte do Estado e do país. A UFSM e demais instituições que estão sofrendo cortes no orçamento são a nossa prioridade. Acredito que a situação possa se agravar ainda mais e a UFSM vive um cenário que nunca viveu antes. Existe, mesmo, esse risco de um desmonte e as consequências são desastrosas. Nós iremos continuar com a resistência e na luta pela educação. Também queremos continuar as obras da Travessia Urbana em Santa Maria. Nosso objetivo é que, até o final do ano, 80% já estejam concluídas."

• Propostas de autoria do deputado - 1 76
• Propostas relatadas pelo deputado - 1
• Discursos em plenário - 39
• Discursos em comissões - 5
• Votações em plenário - 125
• Votações em comissões - não consta
• Presença em plenário - 72
• Presença em comissões - 5
• Ausências justificadas em plenário - 13
• Ausências justificadas em comissões - não consta
• Ausências não justificadas em plenário - não consta
• Ausências não justificadas em comissões - 0

Alguns pedidos apresentados

• Requerimento ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, pedindo informações sobre relações mantidas com procuradores da República integrantes da Operação Lava-Jato, esclarecimentos no plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre os diálogos divulgados pelo portal de notícias The Intercept Brasil, além de esclarecimentos sobre aquisição de pistolas
• Requerimento de restauração das regras constitucionais da aposentadoria de professoras e professores da educação básica
• Requerimento de aprovação de moção de repúdio às declarações e aos atos praticados pelo presidente Jair Bolsonaro durante viagem aos Estados Unidos
• Requerimento de transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debate das circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijó, em Brumadinho (MG)

Projetos de lei propostos

• PL 559/2019 - Acrescenta um parágrafo ao artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para dispor sobre a necessidade de inclusão, no currículo escolar do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, de disciplina sobre a utilização ética das redes sociais contra a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news
• PL 560/2019 - Alteração da lei 7.802, de 11 de julho de 1989, com o objetivo de proibir em todo o território nacional a produção, importação, comércio e uso de herbicidas à base do ingrediente ativo 2,4-D, ou ácido diclorofenoxiacético
• PL 3091/2019 - Alteração da lei 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos as empresas e subsidiárias que a lei especifica, bem como para prever lei específica para a alienação (leilão) de ativos que implique perda do controle direto ou indireto da União nessas empresas e subsidiárias

PEDRO WESTPHALEN (PP) 
Vice-líder do bloco governista, integra as comissões de Seguridade Social e Família, além das comissões sobre as PECs do Orçamento Impositivo e do Fundo de Participação dos Municípios

"Foi um semestre de trabalho intenso. Focamos em três áreas: municipalismo, saúde e infraestrutura. O municipalismo porque é lá que a vida acontece. Na infraestrutura, estamos atuando em melhorias no transporte aéreo e ferroviário. E, na saúde, a renegociação de créditos para as Santa Casas e hospitais filantrópicos. Também queremos salientar a importância da vacinação, já que perdemos o reconhecimento de país livre do sarampo. Queremos realizar ações para melhorar isso. Estou bastante satisfeito com este primeiro semestre e acredito que não tenha outro deputado que tenha feito tanto em tão pouco tempo."

• Propostas de autoria do deputado - 132
• Propostas relatadas pelo deputado - 1 1
• Discursos em plenário - 4
• Discursos em comissões - 1
• Votações em plenário - 140
• Votações em comissões - 468
• Presença em plenário - 84
• Presença em comissões - 97
• Ausências justificadas em plenário - 2
• Ausências justificadas em comissões - 1
• Ausências não justificadas em plenário - não consta
• Ausências não justificadas em comissões - 12

Alguns pedidos apresentados

• Requerimento ao Ministério da Economia, sugerindo a elaboração de estudo sobre a viabilidade da implementação de campanha para a quitação antecipada de saldo devedor referente aos programas Minha Casa Minha Vida e Crédito Estudantil, mediante concessão de desconto para os devedores adimplentes
• Requerimento para realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Imunização (PNI), promovido pelo Ministério da Saúde
• Requerimento para criação de um grupo de trabalho destinado à discussão da imunização e cobertura vacinal na Comissão de Seguridade Social e Família
• Requerimento para criação da Frente Parlamentar pela Duplicação e Conclusão da BR-285, em Passo Fundo

Projetos de lei propostos

• PL 1499/2019 - Conferência a Palmeira das Missões o título de Capital Berço da Erva-Mate
• PL 3323/2019 - Alteração da lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano para permitir a redução da largura da faixa não-edificável ao longo das faixas de domínio público de rodovias e ferrovias
• PL 4133/2019 - Alteração da lei 10.260, de 20 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior, e da Lei 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida